O que e o SICE Inovacao Produtiva?
O SICE (Sistema de Incentivos a Competitividade Empresarial) na vertente de Inovacao Produtiva e o principal programa do Portugal 2030 para investimento produtivo de PME. Financia projetos de criacao de novos estabelecimentos, aumento de capacidade, diversificacao da producao, e alteracao fundamental do processo produtivo.
Com uma dotacao total de mais de 370 milhoes de euros (117M para territorios de baixa densidade + 254M para outros territorios), oferece cofinanciamento a fundo perdido ate 60% do investimento elegivel.
Quem pode candidatar-se?
Podem candidatar-se micro, pequenas e medias empresas (PME) com contabilidade organizada, situacao fiscal e contributiva regularizada, autonomia financeira minima de 15%, e certificacao PME valida do IAPMEI.
O investimento minimo elegivel e de 300.000 euros e o maximo de 25.000.000 euros. A duracao maxima do projeto e de 24 meses.
Taxas de cofinanciamento
As taxas variam por territorio e dimensao da empresa. Em territorios de baixa densidade: ate 50-60% para micro e pequenas empresas. Em outros territorios: modelo hibrido com 25% fundo perdido + 25% reembolsavel (via Banco de Fomento).
Em zonas como o Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela, micro e pequenas empresas podem atingir ate 60% de cofinanciamento a fundo perdido.
Despesas elegiveis
Sao elegiveis: maquinas e equipamentos industriais, hardware e software, ativos intangiveis (patentes, licencas), obras de construcao e remodelacao (maximo 35% do total), e estudos e auditorias (maximo 20%).
Nao sao elegiveis: custos operacionais correntes, IVA recuperavel, bens em segunda mao, investimentos iniciados antes da candidatura, e terrenos.
Criterios de avaliacao
A avaliacao segue a formula MP = 0.20A + 0.30B + 0.10C + 0.40D. O criterio A avalia o enquadramento estrategico (20%), o B a qualidade e inovacao (30%), o C a capacidade de execucao (10%), e o D o impacto (40%).
Para maximizar a pontuacao no criterio D, foque-se em: criacao de emprego qualificado, aumento das exportacoes, crescimento do valor acrescentado bruto, e contributo para a transicao climatica e digital.
Como o PhotonGrant ajuda
O PhotonGrant gera automaticamente todos os textos narrativos do formulario SICE (22 paginas), calcula o plano financeiro completo, e exporta tudo pronto para o Balcao 2030. O que antes demorava meses, agora demora dias.
Para apoio especializado em candidaturas, contacte a PMEIncentivos ou utilize a plataforma PhotonGrant.