1. Responsavel pelo tratamento
O responsavel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atraves do PhotonGrant e a PMEIncentivos, Lda., com sede em Portugal.
Email de contacto: photongrant@pmeincentivos.pt
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza o PhotonGrant:
- Nome e email (ao criar conta)
- Nome da empresa (opcional)
- Dados financeiros da empresa (introduzidos pelo utilizador para geracao de candidaturas)
- Gravacoes audio (quando utiliza a funcionalidade de transcricao)
- Dados de utilizacao e navegacao (cookies analiticos)
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:
- Prestacao do servico de geracao de candidaturas a incentivos
- Geracao de planos financeiros e textos de candidatura
- Comunicacao com o utilizador sobre o servico
- Melhoria da plataforma e da experiencia do utilizador
- Cumprimento de obrigacoes legais
4. Base legal
O tratamento de dados pessoais baseia-se no consentimento do titular (artigo 6.o, n.o 1, alinea a) do RGPD), na execucao de contrato (alinea b) e no interesse legitimo do responsavel pelo tratamento (alinea f).
5. Armazenamento de dados
O PhotonGrant oferece dois modos de operacao:
- Modo local: Os dados sao armazenados exclusivamente no browser do utilizador (localStorage). Nenhum dado e enviado para servidores externos.
- Modo cloud: Os dados sao armazenados em servidores Supabase com encriptacao em transito e em repouso. Cada utilizador tem acesso apenas aos seus proprios dados.
6. Partilha de dados
Nao partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com:
- Fornecedores de infraestrutura (Supabase, Vercel) para prestacao do servico
- Fornecedores de IA (OpenAI) para processamento de texto, quando o utilizador fornece a sua propria chave de API
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
7. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificacao de dados incorretos
- Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Limitacao do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposicao ao tratamento
- Revogacao do consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em photongrant@pmeincentivos.pt.
8. Cookies
O PhotonGrant utiliza cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies analiticos para medir a utilizacao. Pode gerir as suas preferencias de cookies a qualquer momento nas definicoes do browser.
9. Seguranca
Implementamos medidas tecnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso nao autorizado, alteracao, divulgacao ou destruicao. Isto inclui encriptacao SSL/TLS, autenticacao segura e backups regulares.
10. Periodo de conservacao
Os dados pessoais sao conservados enquanto a conta do utilizador estiver ativa ou enquanto for necessario para prestar o servico. Apos o encerramento da conta, os dados sao eliminados no prazo de 30 dias, salvo obrigacao legal de conservacao.
11. Alteracoes a esta politica
Reservamo-nos o direito de alterar esta politica de privacidade a qualquer momento. As alteracoes serao publicadas nesta pagina com atualizacao da data de ultima revisao.