Os Capitais Proprios representam o total de recursos financeiros que pertencem efetivamente aos socios/acionistas da empresa. Incluem o Capital Social, Reservas Legais e Livres, Resultados Transitados, e Prestacoes Suplementares.
Para candidaturas a incentivos PT2030, os capitais proprios devem representar no minimo 15% do ativo total (autonomia financeira). Adicionalmente, o financiamento do investimento deve incluir pelo menos 25% de capitais proprios — ou seja, o incentivo e o financiamento bancario nao podem cobrir mais de 75% do investimento total.
Empresas com capitais proprios negativos (situacao de insolvencia tecnica) sao automaticamente excluidas de todos os sistemas de incentivos. A regularizacao pode ser feita atraves de prestacoes suplementares, aumentos de capital, ou cobertura de prejuizos.