incentivos

Dotacao

Montante total de financiamento disponivel num aviso de candidatura. Define o "bolo" a distribuir.

A Dotacao e o montante total de financiamento publico alocado a um determinado aviso de candidatura. Define o limite maximo que pode ser aprovado no conjunto de todas as candidaturas submetidas nesse aviso.

Quando o montante total dos incentivos solicitados excede a dotacao do aviso, as candidaturas sao ordenadas pela nota de merito e apenas as melhores sao aprovadas ate esgotar a dotacao. Por isso, em avisos com dotacao limitada, a pontuacao de merito e absolutamente critica.

Os avisos podem ter dotacoes regionais especificas (ex: 60% para Norte, 30% para Centro, 10% para Alentejo) ou por tipologia de projeto. Quando a dotacao se esgota, o aviso pode ser encerrado antecipadamente. Alguns avisos permitem reforco de dotacao posterior, abrindo novas vagas para candidaturas em lista de espera.

Termos relacionados

Aviso de Candidatura

incentivos

Documento oficial que abre um periodo de candidaturas a um incentivo. Define dotacao, prazos, criterios e regras.

Merito do Projeto

avaliacao

Pontuacao atribuida a candidatura (escala 1-5). Formula tipica: MP = 0.20A + 0.30B + 0.10C + 0.40D. Minimo: 3.00.

Cofinanciamento

incentivos

Percentagem do investimento elegivel financiada pelo incentivo. Varia por programa, regiao e dimensao da empresa.

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