As ENESII (Entidades Nao Empresariais do Sistema de Investigacao e Inovacao) incluem universidades, institutos politecnicos, centros de investigacao, laboratorios de Estado, e outras organizacoes do sistema cientifico e tecnologico sem fins lucrativos.
No contexto de incentivos PT2030, as ENESII sao particularmente relevantes em projetos de I&D (SIID) em regime de copromocao. A parceria com ENESII permite: acesso a taxas de cofinanciamento mais elevadas, credibilidade tecnico-cientifica do projeto, e maior pontuacao nos criterios de merito.
As despesas das ENESII em projetos de copromocao seguem regras especificas de elegibilidade. As ENESII nao podem exercer atividade economica no projeto (sob pena de reclassificacao como empresa) e devem contribuir com conhecimento cientifico e capacidade de investigacao.