STEP — Inovação Produtiva — Energia

COMPETE 2030 • Inovação Produtiva

Descricao

Investimento produtivo em tecnologias limpas STEP. Projetos de fabrico de equipamentos e componentes para energias renováveis, baterias, bombas de calor, e tecnologias de captura de carbono.

Despesas Elegiveis

• Máquinas e equipamentos industriais
• Equipamento de transporte e instalação
• Hardware e software
• Ativos intangíveis (patentes, licenças)
• Obras de construção/remodelação (máx. 35%)
• Estudos e auditorias (máx. 20%)

Despesas Nao Elegiveis

• Custos operacionais correntes
• Investimentos de manutenção/substituição
• Investimentos iniciados antes da candidatura
• IVA recuperável
• Bens em segunda mão

Criterios de Elegibilidade

• Contabilidade organizada
• Sem dívidas AT/SS
• Investimento inicial (não de substituição)
• Alinhamento com tecnologias STEP
• Sede ou estabelecimento em região elegível
• Autonomia financeira ≥ 15%

Criterios de Merito

Documentos Necessarios

• Certidão permanente
• Declaração AT (sem dívidas)
• Declaração SS (sem dívidas)
• Certificação PME (se aplicável)
• IES dos últimos 3 anos
• Balanço e demonstrações de resultados
• Orçamentos de fornecedores (mín. 3 por item)
• Memória descritiva do projeto
• Plano de negócios com projeções a 5 anos

Processo de Candidatura

Candidatura eletrónica via Balcão 2030. Avaliação em 60 dias úteis. Decisão notificada em 5 dias úteis.

Portal: balcaofundosue.pt

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Dados recolhidos e verificados por PMEIncentivos \u2022 Fonte: compete2030.gov.pt

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