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SITCE — Descarbonização e Eficiência Energética

COMPETE 2030 • Descarbonização

Cofinanciamento
85%
Dotacao
165 M€
Inv. Minimo
100 mil €
Inv. Maximo
5.0M€
Deadline
30 de dezembro de 2026
Duracao
24 meses

Descricao

Modernização de equipamentos, eletrificação de processos, substituição de combustíveis fósseis, recuperação de calor, eficiência térmica, sistemas de gestão energética, desempenho energético de edifícios. Regime Geral e RCI (grandes empresas negociado).

Despesas Elegiveis

  • Equipamentos de eficiência energética
  • Sistemas de gestão energética
  • Eletrificação de processos industriais
  • Painéis solares e autoconsumo
  • Isolamento térmico
  • Bombas de calor
  • Substituição de caldeiras a combustível fóssil

Despesas Nao Elegiveis

  • Custos operacionais
  • Manutenção corrente

Criterios de Elegibilidade

  • Contabilidade organizada
  • Sem dívidas AT/SS
  • Auditoria energética (para projetos > 500K€)
  • Redução mínima de emissões GEE

Criterios de Merito

35%
A. Impacto ambiental
Redução de emissões, eficiência energética
25%
B. Qualidade técnica
Solução técnica, adequação
20%
C. Viabilidade
Capacidade financeira e de execução
20%
D. Sustentabilidade
Impacto duradouro, replicabilidade

Documentos Necessarios

  • Certidão permanente
  • AT/SS
  • IES
  • Auditoria energética
  • Orçamentos
  • Memória descritiva

Processo de Candidatura

Fases de candidatura: Fase 1 (Jan-Fev), Fase 2 (Fev-Mai), Fase 3 RCI (Jan-Dez).

Portal: balcaofundosue.pt

#energia#descarbonização#eficiência#verde

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Dados recolhidos e verificados por PMEIncentivos \u2022 Fonte: compete2030.gov.pt

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