A Certificacao PME e o documento oficial emitido pelo IAPMEI que classifica a empresa como Micro, Pequena ou Media Empresa, de acordo com os criterios europeus. E obrigatoria para candidatura a maioria dos sistemas de incentivos PT2030.
Os criterios de classificacao sao: Micro (< 10 trabalhadores e VN ou Ativo <= 2M euros), Pequena (< 50 trabalhadores e VN ou Ativo <= 10M euros), Media (< 250 trabalhadores e VN <= 50M euros ou Ativo <= 43M euros). Devem ser cumpridos em dois exercicios consecutivos.
A certificacao e obtida online atraves da plataforma do IAPMEI e e gratuita. Tem validade de um ano e deve estar valida na data de candidatura. A dimensao certificada determina a taxa maxima de cofinanciamento: Micro e Pequena empresas beneficiam tipicamente de taxas 10-20 pontos percentuais superiores as Medias empresas.