PME (Pequena e Media Empresa) e a classificacao europeia de dimensao empresarial, essencial para determinar a elegibilidade e as taxas de cofinanciamento nos incentivos. Os criterios baseiam-se em numero de trabalhadores e volume de negocios ou ativo total.
As categorias sao: Micro Empresa (< 10 trabalhadores e VN ou Ativo <= 2 milhoes de euros), Pequena Empresa (< 50 trabalhadores e VN ou Ativo <= 10 milhoes), Media Empresa (< 250 trabalhadores e VN <= 50 milhoes ou Ativo <= 43 milhoes). Devem cumprir-se em dois exercicios consecutivos.
A dimensao PME e determinante: Micro e Pequenas empresas acedem as taxas mais altas de cofinanciamento e a programas exclusivos (Vales, Microinvestimento). Medias empresas tem taxas inferiores mas podem aceder a maiores limites de investimento. Grandes empresas (nao PME) acedem apenas a alguns programas especificos (SIID em copromocao, SIFIDE).