As Despesas Elegiveis sao os custos especificos do projeto que cumprem os requisitos para serem cofinanciados pelo incentivo. Cada sistema de incentivos tem regras proprias sobre o que e e nao e elegivel.
No SICE Inovacao Produtiva, as despesas elegiveis tipicas incluem: ativos fixos tangiveis (equipamentos, maquinaria), ativos intangiveis (software, licencas, patentes), obras de construcao/adaptacao (limitadas a 20% do investimento), consultoria tecnica especializada, e certificacoes. Nao sao elegiveis: terrenos, veiculos ligeiros, mobiliario de escritorio, IVA recuperavel, e despesas anteriores a candidatura.
Para cada item de despesa, e geralmente necessario apresentar no minimo 3 orcamentos de fornecedores independentes (para valores acima de um limiar definido no aviso). O PhotonGrant ajuda a validar automaticamente a elegibilidade de cada rubrica contra as regras do programa selecionado.