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Investimento Elegivel

Montante total do projeto que cumpre os requisitos para cofinanciamento. Exclui IVA recuperavel, bens usados e custos pre-candidatura.

O Investimento Elegivel e o montante total das despesas do projeto que cumprem todos os requisitos para serem cofinanciadas pelo incentivo. E sobre este valor que incide a taxa de cofinanciamento para determinar o montante do incentivo.

As regras de elegibilidade variam por sistema de incentivos, mas os principios gerais incluem: exclusao de IVA recuperavel, exclusao de bens em estado de uso, exclusao de despesas realizadas antes da data de candidatura (com excecao de estudos previos), e necessidade de obter no minimo 3 orcamentos para cada item acima de determinado valor.

Tipicamente, o investimento elegivel inclui: equipamento produtivo, software e licencas, obras de construcao/adaptacao (ate um limite percentual), consultoria tecnica especializada, certificacoes, e marketing/internacionalizacao. A percentagem do investimento total que e elegivel varia consideravelmente — em media situa-se entre 70% e 90%.

Incentivos onde este termo e relevante

SICE-IP-OTSIID-2025

Termos relacionados

Despesa Elegivel

incentivos

Custos do projeto que podem ser cofinanciados pelo incentivo. Variam por programa. Exemplos: equipamentos, software, obras, consultoria.

Taxa de Cofinanciamento

incentivos

Percentagem do investimento elegivel coberta pelo incentivo. Determinada por regiao, dimensao da empresa e tipo de projeto.

Cofinanciamento

incentivos

Percentagem do investimento elegivel financiada pelo incentivo. Varia por programa, regiao e dimensao da empresa.

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